Tendo alcançando o acesso universal ao ensino básico, bem como um progresso significativo no acesso à educação pré-escolar, Cabo Verde está, agora, empenhado em melhorar a qualidade de aprendizagem ao nível do pré-escolar e do primeiro ciclo (1º ao 4ª ano) do ensino básico, bem como em progredir no âmbito da inclusão.
O Pacto de Parceria de Cabo Verde traça o plano do país para tornar a educação pré-escolar acessível a todos e para melhorar a qualidade da educação na primeira infância (4 a 10 anos).
O governo está a trabalhar em conjunto com a GPE e outros parceiros no sentido de melhorar as infraestruturas escolares e os materiais de ensino, a formação a professores, sensibilizar as famílias mais vulneráveis para as oportunidades criadas ao nível da educação pré-escolar e do apoio financeiro para promover a participação dos seus filhos, bem como reforçar o programa de alimentação pré-escolar.
A prestação de um apoio de maior qualidade às crianças com necessidades especiais e a assunção de um compromisso com a igualdade de género irão contribuir para tornar o sistema educativo mais inclusivo.
Conversámos com o governo e os seus parceiros sobre os percursos da transformação do sistema educativo de Cabo Verde.
![Wilson Jose Silva Moreno](https://assets.globalpartnership.org/s3fs-public/2024-07/wilson-jose-silva-moreno.jpg)
Wilson Jose Silva Moreno
Diretor, Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação, Ministério da Educação.
![Ana Cristina Pires Ferreira](https://assets.globalpartnership.org/s3fs-public/2024-07/ana-cristina-pires-ferreira.jpg)
Ana Cristina Pires Ferreira
Especialista em Programas de Educação e DPI, UNICEF.
1. O que significa a “transformação do sistema” no contexto de Cabo Verde?
Wilson Jose Silva Moreno: A transformação do sistema educativo é uma agenda de longo prazo e está alinhada com os compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo país. Cabo Verde assumiu compromissos para o período 2016-2026, orientados para o desenvolvimento sustentável do país, ancorados num princípio de maior liberdade e numa democracia mais forte, em menor desemprego, no aumento do salário médio, numa maior segurança e na melhor qualidade de vida para todos.
Ao nível da educação, o governo de Cabo Verde procura reformar o programa curricular, melhorar a comunicação interna e externa sobre o setor, aprofundar o conceito da transição digital na educação e assegurar um sistema justo, resiliente e inclusivo, preparado para o século 21.
2. Qual o motivo para Cabo Verde ter escolhido como reforma prioritária “melhorar a inclusão e a qualidade de aprendizagem na educação pré-escolar e no primeiro ciclo do ensino básico”? De que forma esta prioridade poderá desbloquear a transformação do sistema?
Wilson Jose Silva Moreno: Cabo Verde escolheu como reforma prioritária “melhorar a inclusão e a qualidade de aprendizagem na educação pré-escolar e no primeiro ciclo do ensino básico” numa perspetiva de reduzir as desigualdades no acesso à educação, nomeadamente as disparidades verificadas entre o meio urbano e o meio rural, impulsionando, paralelamente, a obrigatoriedade escolar de modo a combater as assimetrias sociais e a pobreza. Adicionalmente, uma educação pré-escolar de qualidade irá preparar as crianças para o ensino primário, melhorando os seus resultados e promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
A reforma prioritária irá transformar o sistema educativo, no sentido em que irá garantir a universalização do acesso à educação pré-escolar, bem como uma aprendizagem inclusiva e de qualidade para todas as crianças ao longo do primeiro ciclo do ensino básico obrigatório. Paralelamente, a reforma tem como objetivo:
- Assegurar a universalização do acesso equitativo à educação pré-escolar, reduzindo as desigualdades regionais;
- Reforçar a gestão dos jardins de infância e a governação da educação pré-escolar;
- Assegurar que a qualificação dos profissionais do pré-escolar corresponde aos padrões de qualidade;
- Elevar a qualidade da educação (com foco na língua portuguesa e na matemática) do 1º ao 4º ano.
Ana Cristina Pires Ferreira: A educação na primeira infância é essencial para o desenvolvimento das crianças, sendo que as competências adquiridas nas primeiras etapas formais de educação têm um impacto positivo nos ciclos subsequentes de aprendizagem. Cabo Verde escolheu a reforma prioritária supracitada com este objetivo em mente e acredita que as mudanças mais importantes devem ser efetuadas na base.
Convém realçar que o ensino básico e o ensino secundário em Cabo Verde já foram submetidos a importantes reformas e torna-se necessário, agora, investir na educação pré-escolar.
A ideia é que as desigualdades na educação serão minimizadas caso se verifique uma expansão do acesso equitativo ao pré-escolar, um investimento na qualidade das aprendizagens na primeira infância, uma inclusão das crianças com necessidades educativas específicas e que se encontram em risco de ficar para trás e, por último, um reforço das competências de monitorização e de avaliação orientadas para os resultados.